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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:14
Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.
Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58
Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.
Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Recurso do município.
Responsabilidade civil objetiva do ente público configurada. Perícia determinada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Buraco em via pública.
Responsabilidade civil subjetiva da administração caracterizada. Dever de indenizar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal
Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.
Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.
Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança. Tributário. ICMS. Suspensão de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Processual civil. recurso ordinário em mandado de segurança. tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Civil. Cirurgia. Seqüelas. Reparação de Danos. Indenização. Culpa. Presunção. Impossibilidade.
CIVIL. CIRURGIA. SEQÜELAS. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. CULPA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00
Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Telesp - Anatel - Juizado - Modelo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Plano Verão - JEC - Novo - Genérico
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria Compulsória - Notário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Pensão - Morte - Empregado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Embargos à Execução - Implantação Administrativa
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2003 - 03:00
Mudança de Regime de Bens - Casamento
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
